Governo estuda eliminar autoescolas do processo para tirar a CNH

O governo federal estuda a possibilidade de eliminar a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio da medida foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, o custo elevado, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, pelo processo de habilitação tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem CNH.

De acordo com o ministro, o governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento. Renan Filho afirmou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. 

Riscos de acidentes

Perguntado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

Renan Filho também destacou as desigualdades sociais no acesso à CNH, afirmando que, em muitos casos, as mulheres são excluídas do processo de habilitação.

Federação das autoescolas critica medida

A Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas do Brasil), diz ter sido surpreendida com a medida. A entidade ainda ressalta, em nota, que "a proposta do representante do Governo Federal é de flexibilizar a educação, o que certamente levará a um impacto ainda maior no prejuízo relevante já causado para saúde, previdência, empresas e família das vítimas”.

Para o presidente do Sindautoescola.SP (Sindicato das Autoescolas, CFCs e Centros de Formação de Condutores no Estado de São Paulo), José Guedes Pereira, a formação de condutores deve ser encarada como uma política pública fundamental para a segurança viária.