A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento inaugurou, nessa quarta-feira (27), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal na Sala do Empreendedor de Linhares. A iniciativa é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Linhares e a Receita Federal e irá beneficiar a população com uma série de serviços essenciais. A Sala do Empreendedor funciona na sede da Secretaria Municipal de Modernização localizada no segundo andar do Sindicato Rural do Município, no centro da cidade.
O PAV vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Não é necessário agendamento para ter acesso aos serviços oferecidos no Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Segundo o representante da Receita Federal do Brasil em Linhares, Eduardo Roelke, os PAVs são espaços estruturados para efetivar vários serviços oferecidos pela Receita Federal e pelo Portal e-CAC. No local também é possível realizar triagem, recepção de documentos e encaminhamento de demandas por processo digital.
"Grande parte dos serviços prestados pela Receita Federal poderá ser realizada aqui no PAV, sem necessidade de agendamento", reforça o delegado.
No PAV o cidadão realizará:
* Abrir conta gov.br e elevar o nível;
* Inscrever, alterar ou regularizar CPF;
* Consultar pendências fiscais (Portal e-CAC);
* Cópia de declaração - Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e
Imóvel Rural (ITR) - (Portal e-CAC);
* Emissão de DARF ou GPS (Portal e-CAC);
* Emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral de CPF;
* Protocolar pedidos de atualização e regularização de CPF não conclusivo
na internet;
* Outras orientações relativas a serviços prestados pela Receita Federal e
disponíveis na internet.
* Formalização e baixa do MEI, emissão de boleto do MEI
A secretária municipal de Finanças de Linhares, Ana Rita Nico, ressalta que a parceria com a Receita Federal é um modelo de cooperação entre instituições que beneficiará principalmente quem mais precisa desse tipo de serviço. A secretária diz ainda que o PAV é uma ferramenta essencial para aproximar esse atendimento da população, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de locomoção, acesso à internet ou outros obstáculos.
"O PAV chega para fomentar o acesso a esse tipo de serviço. Nossa equipe está preparada para realizar o atendimento, que será de suma importância para a população resolver suas pendências de forma prática. Essa colaboração demonstra como a união de esforços entre diferentes órgãos pode resultar em benefícios concretos para a população. É um trabalho integrado e estamos felizes com essa parceria", afirmou Ana Rita.