Protesto de quilombolas fecha a ES 010 que dá acesso a Itaúnas, Conceição da Barra

Moradores de uma comunidade quilombola de Itaúnas, Conceição da Barra, interditaram o trânsito na rodovia ES 010, em protesto contra uma reintegração de posse em uma área de cerca de 30 hectares de terra. O manifesto começou na manhã desta segunda-feira (15).

Moradores acusam a multinacional Suzano, fabricante de celulose, de querer levar as famílias para outro local, medida rejeitada pela comunidade. No mesmo dia, outro grupo de manifestantes ocupou a Assembleia Legislativa em Vitória.

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) emitiu uma nota pública se manifestando contra a reintegração de posse. A ONG informou que na área fica o Quilombo Itaúnas, um espaço ancestral de mais de 300 anos, e que a ação resultaria na expulsão de moradores de 130 casas, o que configuraria, segundo a entidade, crime social e cultural.

Suzano aguarda decisão desde 2015

Por meio de nota, a Suzano informou que a reintegração programada para esta terça-feira, dia 16 de setembro, será realizada em área de propriedade da empresa, conforme decisões judiciais que reconhecem os direitos de posse. A decisão a ser cumprida é proveniente de ação judicial existente desde 2015 em que já houve oportunidade de manifestações pelas partes e, ainda, órgãos e entidades diversas como, por exemplo, Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/ES) e Fundação Cultural Palmares. 

 A empresa destaca que, para além das garantias da decisão judicial, apresentou plano humanizado de reintegração já aprovado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O plano prioriza a segurança e a dignidade dos envolvidos, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de diversas ações de gestão social. 

A companhia reforça ainda que mantém diálogo contínuo com associações comunitárias e comunidades quilombolas, reconhecendo a importância dessas relações nas regiões onde atua, bem como o respeito aos direitos legalmente constituídos. Esclarece, no entanto, que não há pessoas oficialmente reconhecidas como quilombolas na área objeto da reintegração, conforme informações apresentadas pelo Incra e da Fundação Cultural Palmares."