Uma mulher foi condenada nesta quinta-feira (6) a uma pena de 37 anos e 4 meses de prisão por agredir brutalmente a enteada — na ocasião com cinco anos—, em Linhares.
O caso foi descoberto em maio de 2021, após a criança dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com lesões graves pelo corpo. À época, o pai e a madrasta da menina foram presos suspeitos de espancamento. Segundo as investigações, o pai da garota era conivente com as agressões.
Da condenação, 26 anos e 8 meses são por homicídio qualificado tentado (que não foi consumado), e 10 anos e 8 meses por tortura. No júri popular desta quinta-feira (6), apenas a madrasta da menina foi julgada.
A defesa do pai da criança recorreu da sentença de pronúncia e o processo foi desmembrado. Por isso, ele será julgado em outro momento. Os nomes dos envolvidos não estão sendo divulgados para preservar a identidade da vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Mais de 30 dias internada
A criança de 5 anos deu entrada na UPA do bairro Shell, em Linhares, na noite do dia 24 de maio de 2021, com sinais de agressão física e sexual. Devido à gravidade das lesões, a menina foi transferida para a UTI de um hospital em Colatina, no Noroeste do Estado.
O médico que atendeu a criança fez contato com o Conselho Tutelar do município, que chamou a Polícia Militar. Segundo consta no boletim de ocorrência, a criança também estava com dois dentes quebrados e os olhos roxos.
O pai e a madrasta da criança estavam no local. Ele afirmou que estava trabalhando, já ela disse que a criança sofreu uma reação alérgica a um medicamento e que, por isso, apresentava inchaços pelo corpo, além de ter desmaiado, sendo necessário levá-la à UPA.
Segundo a PM, a equipe médica do local relatou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso sexual e lesões pelo corpo. Diante disso, os policiais conduziram o pai e a madrasta para a 16ª Delegacia Regional de Linhares.
Na época, o chefe da Delegacia Regional de Linhares, Fabrício Lucindo, afirmou que, pelo que foi possível observar nas fotografias e nos depoimentos das testemunhas que foram à delegacia na madrugada, foi possível confirmar que a criança foi espancada.