A autora da nova lei é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF)
Tuesday, 30 de September de 2025
Foi sancionada nesta segunda-feira (29) a lei que muda a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe. A nova lei aumenta o prazo de recebimento do salário-maternidade.
A nova lei é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de Jair Bolsonaro, a lei veio para atender os casos das mães de recém-nascidos.
Antes, a licença-maternidade começava 28 dias antes do nascimento do bebê. Com o novo texto, caso a internação dure mais de duas semanas, esse prazo será acrescentado no período de licença-maternidade e de salário-maternidade.
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