Prefeito Guerino anuncia reajuste salarial, do tíquete e abono para servidores municipais

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um pacote de benefícios aos servidores públicos municipais – ativos, aposentados e pensionistas, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Faculdade de Ensino Superior de Linhares, e profissionais do Magistério.

Os servidores do Quadro Geral terão um reajuste salarial linear de 10% nos vencimentos. O prefeito de Linhares também anunciou o reajuste nos vencimentos dos profissionais do Magistério entre 12% e 31%, dependendo da localização na tabela de vencimentos. Com o reajuste, em 2022 o menor vencimento inicial dos profissionais será de R$ 2.368,44.

Guerino também revelou o pagamento das progressões dos servidores, o que representa um aumento linear de 5% nos vencimentos, a quem de direito.

O valor do tíquete alimentação também será reajustado e passará de R$ 435 para R$ 500, o que representa 14,94% de aumento. Guerino também anunciou um abono de R$ 1 mil aos servidores do Quadro Geral, que será creditado no tíquete alimentação.

Para os aposentados e pensionistas o abono será creditado na folha de pagamento.

Além disto, serão pagos quase R$ 10 milhões em processos judiciais.

As boas notícias foram divulgadas durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Linhares e estão alinhadas ao Plano de Cargos e Salários do Município. O pacote de avanços representa um impacto de R$ 30 milhões anuais na folha de pagamento e os benefícios começam a ser pagos pelo Município a partir de 2022. São recursos que também vão movimentar a economia de toda a região.

Os projetos de lei que determinam os reajustes do Quadro Geral serão enviados à Câmara Municipal de Linhares em janeiro de 2022, em cumprimento a Lei Complementar 173, que veda aumento da remuneração dos agentes públicos, a alteração de estrutura de carreira, a admissão ou contratação de pessoal, a majoração de vantagens ou auxílios, a contagem de tempo como período aquisitivo para a concessão de adicionais por tempo de serviço e licença-prêmio, entre outros.

Os relacionados ao Magistério já estão na Câmara Municipal para votação.

Durante o uso da tribuna, o prefeito lembrou que o Governo Municipal realizou um árduo trabalho nos últimos cinco anos para equilibrar as contas, sem deixar de cuidar das pessoas, realizando projetos mantendo em dia o pagamento de servidores e fornecedores.

Guerino Zanon relembrou a situação em que encontrou a Prefeitura de Linhares ao assumir em 2017. "Então realizamos um ajuste brutal e conseguimos algo importante que foi manter o salário em dia com o pagamento dentro do mês trabalhado, e agora avançar no direito e vantagens dos funcionários como progressões e promoções em dia”, disse.

Segundo Guerino, a decisão da Prefeitura de conceder os reajustes observou três fatores: o acompanhamento da evolução da receita municipal, os limites legais e a Responsabilidade Fiscal. "A Prefeitura procurou garantir o máximo possível de reajuste respeitando esses limites”, afirmou.

O prefeito comentou ainda que os passos definidos pelo Governo Municipal estão em consonância com o desenvolvimento da economia.

A trajetória de crescimento da receita deu ao governo segurança para promover o reajuste linear de 10%, observando princípios legais da LRF e do Teto de Gastos e mantendo a determinação de garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, de forma a assegurar os pagamentos de servidores e fornecedores em dia, assim como o de promoções e de progressões dos servidores.

De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, o reajuste valerá após a aprovação dos respectivos projetos de lei. "Fizemos todos os cálculos acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução da economia desde janeiro. Nós entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia", explicou o secretário.

O vice-prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, lembrou que, desde 2017, as equipes de gestão vêm trabalhando, junto com os servidores, na redução do custeio da máquina. "A gestão entende que este é um momento de economia, mas continua a valorizar o servidor mesmo em momento de crise. Essa é uma forma de demonstrar a importância de cada servidor, além de valorizar aquele que faz o atendimento à população linharense".