A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, trabalha constantemente para combater o abuso e a exploração de crianças e adolescentes e outras violências. Na manhã desta quinta-feira (7) foi anunciada a implantação da Sala de Escuta Especializada na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no bairro Interlagos, e receberá encaminhamentos do Conselho Tutelar.
A Sala é um avanço para o sistema de garantia de direitos no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A sala se propõe a um espaço lúdico para que a criança seja acolhida para a coleta de relatos necessários para as intervenções da rede de proteção.
O Serviço de Escuta Especializada vem complementar o sistema de garantia de direito da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e consiste em uma técnica de entrevista utilizada por profissional capacitado da Rede de Proteção em situações de violências e tal procedimento deve ser limitado ao relato estritamente necessário para o cumprimento de sua finalidade, a proteção da criança e do adolescente.
O Serviço de Escuta Especializada é coordenado e executado por psicólogos.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social de Linhares, Luciana Mantovaneli Amorim,, a principal finalidade do serviço é proteger, e não de produzir provas e nem mesmo apontar agressor ou suspeito. "É um ambiente acolhedor, onde levamos um pouco de conforto emocional e físico, até porque o nosso objetivo é proteger e transmitir confiança às vítimas que chegam bastante fragilizadas”, destacou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), Aila Caldeira, frisa que Linhares conta uma macro-rede de enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente, composta por instituições e serviços que estão permanentemente de portas abertas para o recebimento e encaminhamento de denúncias.
"A implantação da escuta especializada segue um ciclo histórico e de fortalecimento de importantes políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos. Além do enfrentamento às violências, o município possui planos de acolhimento, atendimento socioeducativo e dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, relata Aila.
Violências atendidas pelo serviço de Escuta Especializada
– Violência física: ação que ofenda a integridade ou saúde corporal ou cause sofrimento físico;
– Violência psicológica: conduta de discriminação; ato de alienação parental ou qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio;
– Violência sexual: abuso sexual, exploração sexual comercial e/ou tráfico de pessoas;
– Violência institucional: entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização.