Carlos de Souza Advogados
Prazo para negociação de débitos federais termina dia 30 de dezembro
A insuficiência de bens do falido e a extinção das suas obrigações
A investigação da paternidade e o prazo para petição de herança
Danos morais herdados
Compliance criminal
Wednesday, 14 de December de 2022
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Compliance é uma palavra/expressão que remete a estar em conformidade com as normas legais
A regulamentação do trabalho híbrido
Thursday, 08 de December de 2022
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Em 05/09/2022 foi sancionada, com veto, pelo Presidente da República, a Lei nº 14.442/2022, oriunda da Medida Provisória (MP) 1.108 de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.
ICMS-ST poderá ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS
Thursday, 01 de December de 2022
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Está sob discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a possibilidade de exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sob o regime de substituição tributária (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Diante das incertezas, faça um planejamento tributário
Friday, 25 de November de 2022
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Diante do cenário de incertezas sobre a economia, uma coisa é certa: é necessário fortalecer o caixa para suportar a crise. Uma das formas para que isso aconteça é o planejamento tributário para a identificação de oportunidades de economia ou recuperação de tributos.
O que é e como funciona uma Holding
Thursday, 17 de November de 2022
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Holding é uma palavra da língua inglesa, derivada do verbo “to hold” que, traduzido para a língua portuguesa, significa “segurar”. Basicamente, a Holding é um tipo de empresa que “segura outras empresas”, exercendo o controle sobre elas.
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