Vereradores aprovam troca de terrenos públicos para construção de Rodoviária. Projeto será apresentado em fevereiro

O primeiro passo para a construção da tão sonhada rodoviária de Linhares foi dado. Na noite desta segunda-feira (12) os vereadores de Linhares aprovaram e autorizaram o prefeito Nozinho Corrêa (PDT) a realizar a troca de 12 terrenos públicos por uma área às margens da BR 101 que totaliza 40 mil metros quadrados. Ali, o metro quadrado foi avaliado em R$ 260,00, o que equivale a mais de R$ 10 milhões.

Os 12 terrenos públicos estão distribuídos em diversos bairros de Linhares como uma área de 22 mil metros quadrados no Bairro Três Barras; um terreno de 4 mil e 800 metros no São José; quatro lotes de 360 metros quadrados cada no Bairro José Rodrigues Maciel; outra área de 1 mil e 95 metros quadrados no Planalto e lotes que totalizam mais 10 mil metros quadrados no Bairro Boa Vista.

A autorização foi aprovada por 11 vereadores e não ganhou a adesão dos parlamentares José Zitenfeld Cardia (PSD) e Amantino Pereira Paiva (PMDB). Para eles, falta transparência no processo da troca de terrenos. Paiva, que votou contra, inclusive, impetrou com uma ação no Ministério Público Estadual pedindo que o projeto enviado ao Legislativo pelo prefeito Nozinho Corrêa conste o valor de cada uma das áreas. Ele se diz favorável ao Terminal Rodoviária, mas, pede transparência no processo.

A mesma opinião tem o vereador José Cardia, que se absteve da votação. Ele esclarece que também é a favor da rodoviária, mas, que o projeto não cita a avaliação de nenhum dos terrenos e que apenas diz que as áreas são equivalentes no valor de R$ 10 milhões. "Linhares realmente precisa de uma rodoviária, mas, a população precisa entender como foi feita a avaliação das áreas públicas”, reforçou.

Os dois vereadores também questionam a compensação na cobrança de impostos sobre o saldo residual resultado da diferença de quase R$ 263 mil reais entre as duas áreas, em favor da empresa particular, dona do terreno onde será construída a rodoviária. Para Cardia esse valor será usado pelo proprietário para pagar o laudênio. "O proprietário não terá nenhum custo nos trâmites para a liberação da área”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Linhares, Miltinho Colega (PSDB), garantiu que a troca dos terrenos não compromete as áreas pertencentes ao município e que nenhum bairro será prejudicado com a permuta. Para ele, a construção do terminal rodoviário vira uma triste página do cenário urbano e logístico da cidade.

"Ficamos décadas e mais décadas sem rodoviária, sedes da prefeitura e da câmara, sem centro de convenções, estádio municipal e outras obras importantes. Agora estamos virando essa triste página”, justificou ao votar favorável a troca.

A Prefeitura explicou que a escolha do terreno tem por base a indicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do fácil acesso e a infraestrutura da área localizada às margens da BR 101. A área onde será construído o Terminal Rodoviário de Linhares fica próxima ao aeroporto da cidade, shopping, e a futura sede da Havan. 

 

De acordo ainda com a Prefeitura, o projeto do terminal rodoviário de passageiros será apresentado à população na primeira quinzena de fevereiro por meio de uma audiência pública. Após a audiência e demais trâmites legais, será possível a definição de data para o início das obras.