Contribuinte revoltado com cobrança do IPTU em Linhares

A Prefeitura de Linhares deu início à entrega dos carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Linhares. A grande novidade foi o reajuste que assustou o contribuinte, revoltou proprietários de imóveis e resulta numa confusão tão grande que ninguém está entendendo nada. Este ano, o pagamento em cota única, com desconto de 20%, terá vencimento no dia 7 de maio. Há também a opção pelo pagamento parcelado, sem desconto, em seis vezes, sendo a primeira também para o dia 7 de maio.

Como justificativa para a mudança no IPTU 2014, está uma atualização dos dados cadastrais dos imóveis em relação à área construída e inclusão de novos pavimentos. O último cadastro feito, alegado pelo município, teria ocorrido em 1992, justificando uma aparente desatualização de 22 anos no valor venal das construções. Já a planta genérica de valores e a alíquota que compõe o cálculo do imposto não foram alteradas.

Mas a maioria dos contribuintes não está satisfeita e cobra explicações do Poder Executivo que vem taxando o IPTU de uma forma que os proprietários que não executaram alterações em seus imóveis acabaram recebendo diferentes cobranças em carnês diferentes, cujos valores também se apresentam diferenciados. Há casos de aposentados que deveriam estar isentos do pagamento, recebendo cobrança via carnê.

A PML justifica ainda que os donos de imóveis, que durante esse tempo não realizaram alterações em relação à área construída, pagarão o IPTU com base no mesmo valor venal de 2013, acrescido apenas do reajuste do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Quanto aos proprietários que durante os últimos 22 anos realizaram alterações nas características da construção, ampliando a área construída ou erguendo novos pavimentos sem a devida notificação no Cadastro Imobiliário do Município, pagarão um valor de IPTU maior que no ano passado, sendo este valor proporcional à área construída.

Quem tinha um imóvel residencial e resolveu ampliar, erguendo novos pavimentos, criando novas residências, ou construiu novas casas em lotes onde antes havia apenas um imóvel, recebeu um carnê para cada residência criada. Desta forma, alguns entendem que foi bitributada a cobrança.

Ao efetuar a atualização da base do IPTU, o município entendeu que o contribuinte linharense estava fraudando os cofres da PML, tanto que justifica ainda que regularizou a situação de contribuintes que se encontravam em situação então irregular perante a Fazenda Pública Municipal, exercendo ainda a justiça tributária, com o objetivo principal de atender às necessidades de investimento social, o que muitos não concordam.

O contribuinte que tiver alguma dúvida sobre o IPTU poderá procurar o Departamento de Administração Tributária da Prefeitura, onde poderá esclarecer todas as dúvidas. O Departamento está localizado no térreo do prédio da prefeitura, no centro.

Como pagar

1ª Parcela (ou cota única): 7 de maio.
2ª Parcela: 9 de junho.
3ª Parcela: 7 de julho.
4ª Parcela: 7 de agosto.
5ª Parcela: 8 de setembro.
6ª Parcela: 7 de outubro.

Veja alguns comentários de contribuintes revoltados

· ngninada 03/04/2014 - 14h24

É uma pouca vergonha,estão roubando na cara dura,o IPTU subiu exagerado,valor muito alto que os pobres não conseguem pagar,se o salário mal da para comer vão pagar IPTU.Isso foi bom para quem votou neste prefeito de bois e não de gente,mas quem não votou nele está pagando o pato junto.Não queriam mudança olha aí.Cambada de eleitores sem noção.

· Sabe qual foi o erro da Prefeitura? 03/04/2014 - 13h05

Eles desmembraram os imóveis e não desmembraram o IPTU. Exemplo: se o senhor Pedro pagava R$200,00 de IPTU numa casa e ele dividiu a casa em duas onde iriam morar ele e seu filho casado o IPTU deveria ser desmembrado R$100,00 para o senhor Pedro e R$100,00 para seu filho, lógico que deveriam ter a correção, mas a Prefeitura fez o seguinte: Manteve os R$200,00 para o senhor Pedro e criou mais 2 carnês com o dobro do valor. Assim, O senhor Pedro teve que pagar R600,00 onde antigamente era R$200,00

· INDIGNADO 03/04/2014 - 12h50

ISSO É UM ABSURDO,,IREMOS PARA FRENTE DA PREFEITURA PROTESTAR..Sr PREFEITO..A VOZ DO POVO É A VOZ DE DEUS........

· SEBASTIAO LOIOLA 03/04/2014 - 12h31

UM VALOR ABUSIVO E AVALIAÇAO TOTALMENTE SEM LOGICA. É MUITO TRISTE .

· Morador do Interlagos 03/04/2014 - 09h33

Vai abusar de outro, NÃO PAGO IPTU ESSE ANO. E todos deveriam fazer isso. Uma palhaçada o que estão fazendo, é imprescindível que seja cancelado essas cobranças de IPTU desse ano. Faz-se necessário uma manifestação para q esse IPTU seja cancelado, pelo contrário ninguém paga. Ta pensando que pode impor um aumento absurdo de um ano para o outro? Muito ridículo o que estão fazendo. Decepcionado. E não pago, por que não sou palhaço.

· Mariangela.. Moradora revoltada com o descaso. 03/04/2014 - 09h04

Será que o Prefeito vai continuar aumentando tudo para conseguir pagar os novos cargos comissionados que criou? É injusto a população pagar tanto e ver a vergonha que esta a cidade, passando pelo descaso até na área da saúde. Lamentável dar oportunidade a uma pessoa totalmente despreparada para governar uma cidade que tem tudo para ser referência em todo o país.

· LEGAL 03/04/2014 - 08h29

A FORÇA MAIOR ESTA NO POVO VAMOS NOS MANIFESTAR ENTÃO GENTE!! CADE OS VEREADORES QUE SÃO VOTADOS PARA NOS REPRESENTAR NA CAMARA. VC FALOU BONITO ESTEFANI SILOTE PARABENS, PORQUE ENTÃO NÃO COMANDA ESTE POVO PARA FAZER UM MANIFESTO NAS RUAS DE LINHARES. ALIAZ A MAIOR REVOLTA DEVERIA SER SUA PORQUE ELE FOI SEU CANDIDATO A PREFEITO!!!!!!!

· Alceia 02/04/2014 - 23h05

Povo linharense, o meu IPTU de 2013 foi R$152.00 esse ano R$ 356,28, isso é absurdo, nada fiz de novo, tudo está igual Alguém consegue lembrar alguma coisa que presta realizada por Nózinho como prefeito? Isso é literalmente um desgoverno, um retrocesso, Linhares está acabando. Povo preste atenção! Alguma coisa deve ser feita; até 2016 não vai sobrar mais nada.

· CIDADÃO LINHARENSE 02/04/2014 - 20h53

OLHA AI O QUE ACONTECEU QUANDO ALGUNS DESAJUIZADOS RESOLVERAM VOTAR NO HH ILUDIDOS COM A MASCARA DE HOMEM HONESTO, AGORA TODO POVO LINHARENSE ESTÁ SOFRENDO, E AGORA MAIS ESSE IPTU QUE É SÓ UMA PROVA DA INCOMPETÊNCIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO. FORA NOZINHO!

· É O FIM 02/04/2014 - 20h26

PARA QUE ARRECADAR TANTO DINHEIRO SE INVESTIR NO MUNICÍPIO QUE É BOM NADA, SE A COISA ESTÁ FEIA PODE FICAR PIOR.

· wadersom 02/04/2014 - 18h03

tinha que junta esse povo linharense e ir pra ruas de novo e nao pelos vinte centavos e sim pela vergonha que esse prefeito esta fazendo com as pessoas de bens vamos nos reunir dia sete no hgl e promover todo mundo uma passeata tranca essa prefeitura

· INDIGNAÇÃO 02/04/2014 - 16h56

NUNCA VOTEI EM NOZINHO E NUNCA IREI VOTAR, QUANDO ELE GANHOU AINDA PENSEI:"ESPERO QUE EU ESTEJA ERRADO, ESPERO QUE ELE FAÇA O BEM PARA NOSSA CIDADE", PORÉM, NÃO FOI ISSO QUE ACONTECEU, PARA O MAL DE TODOS, O PIOR ACONTECEU E AINDA ESTÁ ACONTECENDO E VAI ACONTECER AINDA, UM PREFEITO ANALFABETO, SEM NENHUM CONHECIMENTO SEQUER SOBRE AS NECESSIDADES DO POVO, SEM VOZ ATIVA, ONDE QUEM MANDA SÃO OS SECRETÁRIOS. O HGL MESMO, QUE O SR. HH DISSE QUE ESTARIA EM MELHORES

· IPTU errado?! 02/04/2014 - 16h26

Será que foi erro na cobrança do IPTU ou foi premeditado? Bom, como todos em Linhares estão reclamando, o senhor Prefeito Nozinho deveria baixar uma Portaria anulando o IPTU deste ano e cobrar baseado no ano passado. Assim, seria justo até resolver as coisas e escolher um secretário de finanças melhor.

· Têm casas com 12 IPTU's em Linhares 02/04/2014 - 16h20

No Interlagos Dona Edite, tem uma casa apenas no lote, recebeu 12 carnês. Pergunto: Se o funcionário da Prefeitura viu que tinha algo errado porque entregou os carnês para a pobre senhora. Absurdo...

· IPTU com fim de confisco 02/04/2014 - 16h16

Linharenses, todos que tiverem dois, três ou mais carnês de IPTU de um lote com um único imóvel, podem ir na prefeitura cobrar o conserto deles, pois não podem cobrar dois IPTU de um imóvel sem você ter construído (ampliado) e acabado. Isso é BITRIBUTAÇÃO, fere o Código Tributário Nacional, procure um advogado e se informe melhor.

· Vamos pras ruas 02/04/2014 - 15h37

Povo de linhares não vamos pagar o IPTU esse ano nen os outros dois que estao por vir

· Renan 02/04/2014 - 13h44

Colocou um monte de incompetente (novidade pega pelo chefão) pra fazer um recadastramento sem pé e sem cabeça, casa com dois andares já cadastrada e com registro na prefeitura sendo bitributada, além de aumentar o IPTU criaram inscrição imobiliaria nova para segundo pavimento que já esta sendo tributado pelo IPTU, isso só HH mesmo, bom secretariado de primeira, parabéns, se correr sozinho é capaz de chegar em segundo ou terceiro lugar. Brincadeira!!!

· o meu voto vc nunca vai ter nozinho hh homem horrivel 02/04/2014 - 11h42

Estão cobrando o iptu ate da casa de cachorro isso e o plano de governo do hh afunda linhares ele acabou de vez com a linhares linda demais não sabe trabalhar da o cargo para quem sabe e quem sabe tem nome guerino procura ele que ele te ensina administrar

· VIRGULINO, O LAMPIÃO 02/04/2014 - 09h05

O SR HH DECRETOU O SEU FIM POLÍTICO E TAMBÉM PASSOU UM ATESTADO DE PERSEGUIDOR DO POVO AO ASSINAR ESSA NOVA ABERRAÇÃO DE IMPOSTO, O POVO NÃO PRECISA DE MAIS IMPOSTOS, O QUE O MUNICÍPIO ARRECADA JÁ É MAIS QUE O SUFICIENTE, PORÉM O SR. HH PROVOU QUE ELE É IGUAL AOS OUTROS POLÍTICOS, CADÊ AS SUAS PROMESSAS DE PALANQUE, DE QUE DEFENDERIA O POVO, O SR. HH ESTÁ SACRIFICANDO A POPULAÇÃO DE LINHARES COMO SACRIFICA OS SEUS BOIS

· O fim "The End" 01/04/2014 - 18h01

Nosso prefeito decretou o seu fim na política de Linhares. IPTU abusivo o povo não vai esquecer nunca, deixa chegar as eleições.

· TULIO 01/04/2014 - 17h14

Nozinho nao somos GADO, por favor nos trata como seres humanos, trabalhadores. Ja nao basta os estadios que pagamos, temos que pagar as contas da prefeitura mau administrada. Volta Guerino!

· Morador do Sao Jose 01/04/2014 - 17h06

Na proxima eleição vota de novo em Nozinho....é para o linharense aprender a nao votar em quem so sabe cuidar de BOI.

· moradora do Tres Barras 01/04/2014 - 15h53

Sobre o aumento do IPTU, a informação que o aumento da area construida é responsavel pelo aumento doIPTU não confere, pois minha casa não teve nenhum acréscimo e ou reforma desde sua construção a 14 anos. E o valor do IPTU subiu 400%. E o valor do IPTU do lote em anexo a casa duplicou de valor. Qual a justificativa para esse aumento? Atc moradora do Tres Barras

· ceguinho 01/04/2014 - 14h39

Um absurdo, cobrar a defagen de muitos anos como foi colocado pela atual administraçao em uma unica ves. Isso é uma grande falta de respeito com a sociedade linharence, mas seria muita injeniufade nossa esperar respeito dessa gente. Esses se dizem hh. Espero que seus eleitores estejam satisfeitos.

· VIRGULINO, O LAMPIÃO 01/04/2014 - 11h05

PARA O GOVERNO INSACIÁVEL, MAIS IMPOSTOS, PARA O POVO CARENTE DE BONS SERVIÇOS, NADA, NEM ESSE PREFEITO NEM OUTROS QUEREM O BEM DO POVO, O QUE ELES DESEJAM É SOMENTE PODER, MAIS DINHEIRO, DESDE HÁ 42 ANOS ATRAS QUE EU COMECEI A PRESTAR ATENÇÃO EM POLÍTICA, E O QUE VEJO ATÉ HOJE É SOMENTE OS GOVERNOS LASCANDO COM O POVO EM TROCA DE SOMENTE O BEM E$TAR DOS GOVERNANTES E POLÍTICOS, ACORDEM TROUXAS!!!!!!!!!!!!!

· MORADOR DO AVISO 01/04/2014 - 09h27

NAO É PRIMEIRO DE ABRIL MÁS QUIZERAM MUDANÇA O IPTU VEIO COM TODA CONSTRUÇÃO DENTRO DO QUINTAL, O MEU VEIO ATE A GARAGEM DO CARRO NO FINAL DO QUINTAL, O MEU VIZINHO VEIO A CAZINHA DO BOBI, O SEU PREFEITO FALOU QUE NAO PRECISAVA DE FUNDEB ELE ADMINISTRAVA COM O IMPOSTO DA CIDADE, VAMOS PAGUEM ELEITORES DO HH, VOU PENSAR SE VOU PAGAR O MEU VEIO TRES.

· MORADOR DO AVISO 01/04/2014 - 09h26

· Cidadão de Linhares 01/04/2014 - 08h46

Estou indignada, meu IPTU era de 145,00 em 2013 este ano será de 460,00 e eu não construí nada. Nozinho não ganha nem pra gari...

· Morador do Centro 01/04/2014 - 08h44

Meu IPTU subiu de 360,00 para 980,00 Não construí nada e moro 18 anos no mesmo local. Gostaria de saber como fizeram este cálculo?

Até o Ministro Joaquim Barbosa foi contra o aumento do IPTU

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou, recentemente duas decisões proferidas pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski durante o recesso da Corte e férias de Barbosa. As decisões do presidente do STF restauram liminares que impedem o aumento do IPTU nos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Lewandowski havia liberado os reajustes. E nestes municípios a justificativa para os aumentos foi semelhante a de Linhares-ES.

No andamento do processo, havia recursos contrários ao reajuste, pedindo para que o assunto fosse decidido pelo plenário. Barbosa, no entanto, aguardou apenas as decisões de Lewandowski serem publicadas para revertê-las. Com isso, julgou prejudicados os recursos que pediam para o assunto seguir para plenário. As decisões de Barbosa agravam a já desgastada relação entre o presidente do STF e o vice. Acesse o link e veja a matéria:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/02/1410475-barbosa-revoga-duas-decisoes-de-lewandowski-sobre-reajustes-de-iptu.shtml