A Superintendência Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Espírito Santo (SFDA-ES/MDA), representada pelo analista do PNCF Rafael Sessa, participou do evento Capacitação para Analistas Federais do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) , durante toda a última semana, em Aracaju - SE. O evento realizado pelo MDA, por meio do Departamento de Governança Fundiária da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do MDA (DGF/ SFDA) reuniu especialistas, gestores e técnicos para discutir os avanços, desafios e oportunidades do programa.
Durante o encontro, foram abordados temas com as principais alterações normativas do PNCF, os obstáculos enfrentados na sua implementação e as metas estratégicas para 2025. Com a presença de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, INCRA, empresas de ATER e outras instituições, o evento promoveu capacitação técnica, troca de experiências e alinhamento sobre aspectos financeiros, jurídicos e socioambientais do PNCF.
Da gestão do Programa do MDA, a formação conta com contribuições do secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, da diretora do Departamento de Governança Fundiária, Shirley Anny Abreu do Nascimento, do Coordenador Geral de Crédito Fundiário, Herbet Rodrigues Pereira e do Coordenador de Operações do Crédito Fundiário, Antonio Oliveira Santos.
PNCF aprimorado: Conhecimento e Novas Tecnologias
O analista federal do PNCF, Rafael Sessa, destacou a importância da participação da equipe da Unidade Gestora Estadual (UGE) do Espírito Santo no processo de formação que, segundo ele se constitui como fundamental para o fortalecimento da execução do programa no estado. "O evento nos permitiu aprofundar conhecimentos sobre novas metodologias de análise, procedimentos operacionais e ferramentas estratégicas, como o WebGIS para avaliação socioambiental de imóveis”, afirmou
Rafael ainda ressaltou que a troca de conhecimento possibilitada pelo evento com o diálogo de experiências de todo o Brasil, ajudará a melhorar a melhoria do PNCF, beneficiando mais agricultores e agricultores familiares e promovendo o acesso à terra de forma mais eficiente e sustentável.
O PNCF é um programa federal voltado para a reordenação fundiária e assentamento rural, complementar à reforma agrária. O programa oferece crédito com juros subsidiados para facilitar o acesso à terra. Seus objetivos incluem geração de oportunidades e renda, autonomia, segurança alimentar, estímulo à sucessão rural e fortalecimento da agricultura familiar.
Com diversas linhas de financiamento, o PNCF disponibiliza até R$ 293.527,64 para a aquisição da terra por cada família beneficiada, além de oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para acompanhar todo o processo. A orientação da ATER é fornecida por até cinco anos, com a intenção de garantir as previsões da produção na propriedade. O PNCF também abre portas de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas públicas abertas para o desenvolvimento agrário.