O dono do estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa
Tuesday, 20 de May de 2025
Um supermercado de Pontal do Ipiranga, litoral de Linhares, foi autuado pelo Procon por comercializar produtos com validade vencida. A ação foi motivada por uma denúncia anônima. No local, os fiscais encontraram mercadorias vencidas, embalagens danificadas e itens sem identificação adequada. Entre os produtos fora do prazo de validade estavam alimentos perecíveis e não perecíveis, além de produtos de higiene e bebidas alcoólicas.
Os produtos encontrados nessas condições foram recolhidos. Um auto de infração foi lavrado e o estabelecimento poderá receber multa, cujo valor será calculado com base no número de produtos irregulares e no faturamento da empresa.
O proprietário terá um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso não o faça, a multa será aplicada conforme prevê a legislação de defesa do consumidor. Denúncias podem ser feitas ao Procon pelo telefone (27) 3199-1360.
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