A Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Cultura e Turismo, abrirá cadastro para os comerciantes ambulantes interessados em atuar no Forró do Pontal que será realizado entre os dias 19 e 21 de julho no balneário Pontal do Ipiranga.
O cadastramento será realizado entre os dias 1 e 4 de julho e será dada preferência para os comerciantes ambulantes que residem no Pontal do Ipiranga.
No total serão disponibilizados 23 espaços sendo que 10 para comerciantes ambulantes atuarem em estandes/ foodtrucks de bebidas/drinques; 10 vagas para barracas de alimentação, fornecidas de forma padronizada pela Prefeitura, e outros três (3) espaços para brinquedos infantis.
Os interessados devem se cadastrar presencialmente na sede da secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, no Departamento de Fiscalização (Sala 112), localizada na Rua Governador Florentinos Avidos, 80, no Center Norte Conceição, no bairro Conceição, das 12 às 17 horas.
Entre dias 1 e 3 serão atendidos os comerciantes ambulantes residentes no Pontal do Ipiranga, das 12 às 17 horas. E no dia 4, as vagas serão disponibilizadas aos comerciantes ambulantes da sede de Linhares, também das 12 às 17 horas.
Os valores variam de acordo com a atividade prestada entre R$ 700 e R$ 1 mil (incluso fornecimento de energia e barraca padronizada). Mais informações podem ser obtidas no telefone 98103-0822.
Os documentos necessários e indispensáveis para o cadastro são:
a)documento de identidade com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista, ou outro documento oficial de identidade);
b) CPF;
c) comprovante de residência ou contrato de aluguel em nome do requerente;
d)Telefone de contato, de preferência com WhatsApp;
e)CNPJ ou CCMEI (caso seja cadastrado);
f)Pagamento da taxa do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), cujo valor pode variar dependendo da área de atuação.
Emissão e Validade dos DAMs:
a) Os DAMs têm validade de pagamento diário;
b) A Emissão do DAM reserva uma vaga para o sorteio, temporariamente.
c) Falha no pagamento do DAM na data de validade e/ou não apresentação do comprovante no DFOP na sua data de validade, resulta na perda da vaga reservada;
d)Para participar do sorteio, é necessário o pagamento do DAM dentro da sua validade e o comprovante de pagamento deve ser apresentado no Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas (DFOP).
e)Somente será emitido um DAM por CPF ou CNPJ.
Caso haja número maior de inscritos, as vagas serão sorteadas entre os interessados de cada segmento e comunicadas a partir do dia 8 de julho.
Friday, 28 de June de 2024 
Friday, 28 de June de 2024