O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) integra a Caravana Interministerial que tratará sobre o novo acordo de pactuação do Rio Doce em Assembleias, durante toda esta semana, com povos e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em Minas Gerais e Espírito Santo.
O acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal(STF) em novembro de 2024 visa a reparação, recuperação e a indenização pelos danos causados com o rompimento da barragem em 2015. A caravana organizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República é uma oportunidade para que as comunidades impactadas tenham informações como os recursos serão aplicados e os benefícios de programas e ações acordadas.
No Espírito Santo, a Superintendência Federal do MDA participa de dois roteiros da Caravana. O superintendente federal do Desenvolvimento Agrário, Laércio Nochang faz parte da equipe interministerial que apresentará programas e ações voltadas para agricultoras e agricultores familiares. Entre as iniciativas em destaque estão o Programa de Transferência de Renda que prevê indenização para famílias agricultoras que trabalham no raio de cinco quilômetros do centro da calha do Rio Doce e na Mancha de inundação do Rio, bem como outra ação coordenada pelo MDA que é a contratação de Assistência Técnica Independente (ATI) , para as comunidades afetadas.
O chefe de articulação do MDA no Espírito Santo, Girley Vieira , participará das agendas com os povos indígenas. Ele representará o MDA nas reuniões com as comissões de caciques e os conselhos territoriais de povos indígenas, incluindo os territórios Tupiniquins e Guaranis do Espírito Santo.
Em outra frente, a superintendente regional do Incra no Espírito Santo, Penha Lopes, integrará a caravana com agenda nas comunidades tradicionais quilombolas. As assembleias no Espírito Santo envolverão as comunidades quilombolas de Degredo e Povoação em Linhares e os territórios quilombolas do Sapê do Norte com agendas em São Mateus.
O novo acordo de pactuação do Rio Doce estabelece um total de R$ 132 bilhões de valores novos para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. Desse valor, R$ 100 bilhões serão repassados a união, governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios afetados que aderiram ao acordo para implementação de projetos de recuperação das regiões atingidas e de indenização em programas de transferência de renda. Já R$ 32 bilhões serão destinados para medidas a serem realizadas pelas empresas responsáveis pela barragem.
Do total, R$ 40,73 bilhões serão direcionados diretamente as pessoas atingidas; R$ 15,60 bilhões serão investidos em melhorias de saneamento e rodovias, como a BR 262 ( Espírito Santo) .
Entre as medidas, o acordo prevê R$ 6,5 bilhões para programas de retomada econômica . Desses recursos, R$ 5 bilhões serão aplicados no Fundo Popular da Bacia do Rio Doce , com o objetivo de financiar projetos de recuperação econômica e produtiva, de acordo com as prioridades das comunidades afetadas. Entre outros recursos , o acordo destina R$ 8 bilhões para a implementação de um modelo de autogestão para os povos indígenas e comunidades tradicionais .
Agenda_ Caravana em territórios capixabas
A Caravana Interministerial no Espírito Santo realizará assembleias em Colatina nesta terça ( dia 25 de março); em Linhares no dia 26 de março; no dia 27 de março, será realizada assembleia pela manhã em Regência (Linhares) e à noite em Conceição da Barra; Na sexta-feira (dia 28 de março) a caravana chegará ao município de Serra.
Em Aracruz ( ES), as agendas com povos indígenas serão realizadas nos dias 26 e 27 de março.
A caravana nos territórios quilombolas do Espírito Santo será dia 26.03 na comunidade Povoação em Linhares; no dia 27.03 com lideranças de Degredo e Sapê do Norte, na comunidade do Morro das Araras em São Mateus; e dia 28.03, assembleia Sapê do Norte, no Quilombo Nova Vista, em São Mateus.
As agendas têm o objetivo de esclarecer os termos do acordo e as ações que serão realizadas pelo governo federal para as populações atingidas.
Entre as representações do MDA na caravana no Espírito Santo, estão a Secretária Nacional de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério, Ana Terra Reis; Coordenador de Integração e Informação do CAF, Arthur Lopes; coordenador geral de População Atingida por Empreendimentos e Mudanças Climáticas da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Jacson Dias; a gerente de ATER, Formação e Qualificação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural( Anater), Isabel Silva e o integrante da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Adão Carlos Pereira da Silva.
Foto 01 - Rio Doce - Edna Pedro /MDA ES
Foto 03 - Atividade Caravana Interministerial - Edna Pedro / MDA ES
Tuesday, 25 de March de 2025 
Tuesday, 25 de March de 2025