Carlos de Souza Advogados
A investigação da paternidade e o prazo para petição de herança
Danos morais herdados
A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA MARCA
É POSSÍVEL A CONTINUAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL MESMO APÓS A DISSOLUÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
TAXA DE OCUPAÇÃO EM CASO DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Monday, 10 de October de 2022
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Imaginemos a situação em que “Ricardo” (promitente-comprador) firma uma promessa de compra e venda de um lote (sem qualquer edificação), junto à empresa “X”. “Ricardo” obrigou-se ao pagamento do valor, parcelado em 60 meses. Ao término do contrato, “Ricardo” construiria a casa de seus sonhos.
STJ CONFIRMA A MONOGAMIA COMO ELEMENTO ESSENCIAL AO CASAMENTO
Monday, 26 de September de 2022
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Na semana passada, mais uma vez instado a se manifestar em um caso concreto de união estabelecida de modo paralelo ao casamento, o Superior Tribunal de Justiça consagrou a monogamia como elemento essencial desse instituto jurídico.
É POSSÍVEL QUE APÓS O DIVÓRCIO O IMÓVEL COMUM DO CASAL SEJA USUCAPIADO PELO EX-CÔNJUGE?
Monday, 12 de September de 2022
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Imaginemos a seguinte situação: Ricardo e Joana foram casados por muitos anos sob o regime de comunhão parcial de bens e, após desentendimentos, resolvem pôr fim ao vínculo matrimonial.
A CONTROVÉRSIA DOS ALUGUÉIS POR CURTO PERÍODO
Monday, 29 de August de 2022
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As locações por temporada de curto período e o exercício profissional – incluindo comércio de produtos e serviços – se tornaram comuns em condomínios residenciais.
É POSSÍVEL A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA PARA QUITAR A CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL PRÓPRIO?
Monday, 06 de June de 2022
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Imaginemos a seguinte situação: Arthur adquiriu um terreno na capital e contratou uma construtora para edificar uma casa no local.
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