Carlos de Souza Advogados
O PRESO PODE VOTAR?
BOLSONARO X STF – CASO DANIEL SILVEIRA
TIRANDO DÚVIDAS DA LEGALIDADE DO PASSAPORTE DA VACINA
O DIREITO-DEVER DO EMPREGADO SER VACINADO
O AUMENTO DO FUNDO DE CAMPANHA E O SALÁRIO MÍNIMO
Wednesday, 04 de August de 2021
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O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), popularmente conhecido como Fundo de Campanha, segundo se extrai da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022
REDES SOCIAIS PODEM RETIRAR POSTAGENS OU BLOQUEAR CONTAS?
Friday, 09 de July de 2021
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Cada vez mais temos visto redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, retirando postagens e suspendendo / excluindo contas que “ferem as suas políticas”. Especialmente políticos, jornalistas, blogueiros e influenciadores têm passado por isto. Até que ponto isto é legal?
SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE DESPEJO DE IMÓVEIS ATÉ FINAL DE 2021
Thursday, 08 de July de 2021
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No último dia 23/06, por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário do Senado aprovou o PL 827/2020, o qual suspende medidas judiciais de despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 por conta da crise provocada pelo Coronavírus no país.
Direito ao sossego em home office
Monday, 28 de June de 2021
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De acordo com o Art. 42 do Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941: “Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais...