DIREITO ao DIREITO

Carlos de Souza Advogados

CATEGORIA: Direito Médico

EXISTE LEI PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR?

Wednesday, 01 de September de 2021

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O direito ao planejamento familiar ou direito à esterilização existe, sendo possível tanto para o homem, quanto para a mulher.

Há obrigação de resultado na cirurgia plástica?

Thursday, 24 de June de 2021

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De acordo com o vasto entendimento firmado pelos Tribunais do país, a cirurgia estética é obrigação de resultado, ou seja, há o comprometimento do cirurgião em proporcionar ao paciente o resultado pretendido/prometido.

Hospital pode exercer influência na conduta médica?

Tuesday, 08 de June de 2021

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Algumas pessoas acreditam que, pelo fato do profissional médico exercer sua atividade profissional nas dependências do hospital, estaria obrigado a acatar as determinações da instituição no que tange à escolha do tratamento frente a determinado quadro clínico. Esse entendimento é errado.

O dever de informação do médico

Friday, 21 de May de 2021

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O dever de informação em toda e qualquer área tem por princípio a boa fé contratual e a transparência acerca dos produtos e serviços que são ofertados, o que não poderia ser diferente na área médica.

Erro médico e iatrogenia – qual a diferença?

Monday, 17 de May de 2021

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O médico é responsável pelos atos praticados no exercício da atividade profissional e responde de forma subjetiva (mediante comprovação de culpa) pelos danos causados a seus pacientes.

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