O QUE PRECISO SABER SOBRE HABILITAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Thursday, 11 de August de 2022

comentários

A questão da verificação, habilitação e impugnação de crédito nas recuperações judiciais, mesmo sendo matéria de grande importância para devedor e credor, ainda hoje é mal compreendida por muitos, e isso, não raro, causa prejuízo dentro do processo.

O DANO MORAL TRABALHISTA NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS

Thursday, 28 de July de 2022

comentários

De partida, cumpre anotar que as verbas trabalhistas são primeiramente apuradas na Justiça do Trabalho, para que depois sejam levadas aos processos de recuperação judicial, se esta estiver em curso, ou à falência, se ela tiver sido decretada

NOVA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL

Wednesday, 13 de July de 2022

comentários

No mês findo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem a Constituição Federal atribuiu a missão de pacificar a intepretação da lei federal do país, emitiu importante decisão acerca da recuperação judicial do produtor rural, e que agora passa a ser obrigatória para toda a magistratura nacional.

É POSSÍVEL A COMPRA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Wednesday, 01 de June de 2022

comentários

A Lei nº 11.101/2005, em vigor há bastante tempo, já previa, no seu artigo 50 e incisos, a possiblidade de o devedor em recuperação judicial efetuar a venda de filiais ou de unidades produtivas isoladas visando obter capital para viabilizar o plano de soerguimento com o pagamento dos credores.

O PLANO DE RECUPERAÇÃO PELOS CREDORES E O RISCO DA FALÊNCIA DO DEVEDOR

Thursday, 19 de May de 2022

comentários

O ordenamento jurídico permite que os credores apresentem plano de recuperação judicial em relação aquele que deve ser formulado pelo próprio devedor.