Carlos de Souza Advogados
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
A quem compete a fiscalização ambiental?
O que é qualidade ambiental na ótica do direito?
Monday, 21 de June de 2021
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Meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida dos humanos. O meio ambiente pode ter diversos conceitos, que são identificados por seus componentes.
Imposto verde
Monday, 14 de June de 2021
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Um dos maiores desafios da sociedade é alcançar o desenvolvimento sustentável. Toda pessoa, invariavelmente, gera poluição ao meio ambiente. Isso é inevitável.
Conflitos com o Código Florestal
Friday, 11 de June de 2021
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Antinomia entre leis Não é incomum ocorrer contradição entre leis. Esse fenômeno acontece tanto por descuido como ausência de integração sistêmica entre os diversos entes legislativos país afora.
Crimes ambientais cometidos por pessoas jurídicas
Tuesday, 18 de May de 2021
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O conceito clássico de responsabilidade criminal remete a uma pessoa natural, ou física. Mesmo quando um crime envolve diretamente uma pessoa jurídica, os seus agentes internos que tiverem relação com o ilícito penal é que responderão diante da Justiça. Esta é a regra. Contudo, a regra é excepcionad
Crime ambiental, você já praticou?
Thursday, 06 de May de 2021
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A chamada lei de crimes ambientais (Lei 9.605 de 12/02/1998) estabeleceu modalidades de crimes que podem ser praticados contra o meio ambiente, tendo também considerado crime ambiental conduta em detrimento do patrimônio cultural
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